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Arraial bloqueia R$ 1,51 milhão do Fundeb. Quais despesas ficam em espera?

Por Redação Nossa Costa1 min de leitura
Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, em foto de arquivo redimensionada para o site.
Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, em foto de arquivo redimensionada para o site. (Rafael Rabello de Barros / Wikimedia Commons — CC BY-SA 3.0)

A Prefeitura de Arraial do Cabo bloqueou R$ 1.510.780,40 de dotações do Fundeb em 10 de novembro. A medida alcança verbas da educação básica. O decreto lista as fichas atingidas, mas não diz se a restrição altera contratações, compras ou a rotina de alguma escola até o fim do ano.

O Decreto nº 4.717 separa o bloqueio em duas parcelas de complementação federal. São R$ 998.430,97 na modalidade VAAF, calculada a partir do valor anual por aluno, e R$ 512.349,43 na modalidade VAAT, que considera o valor anual total por aluno. Entre as fichas listadas há despesas de pessoal e encargos. A Prefeitura citou a previsão de arrecadação para 2026 e a atualização federal das estimativas do fundo.

O que pode ser liberado até dezembro?

O decreto permite que os órgãos peçam a liberação de recursos mediante justificativa e análise da Secretaria de Planejamento e Gestão. O bloqueio restringe o uso das dotações. O ato, por si só, não comprova redução de salários, interrupção de aulas ou perda definitiva de receita.

Quanto do valor ainda está bloqueado? A Educação já pediu a liberação de alguma ficha? Quais compromissos da rede podem mudar de data e onde o Conselho do Fundeb pode acompanhar essas decisões?

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