Pular para o conteúdo
Nossa CostaO litoral tem voz.

O que São Pedro corrigiu no plano municipal de saneamento?

MPRJ apontou lacunas nos estudos em agosto. A versão com as correções e os prazos ainda precisa ser localizada.

Por Redação Nossa CostaAtualizado em 20 de novembro de 20261 min de leitura
Praça da Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia, em foto de arquivo.
Praça da Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia, em foto de arquivo. (Guilherme Lobo / Wikimedia Commons — CC BY 3.0)

Os estudos que embasam a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Pedro da Aldeia precisam de ajustes, segundo avaliação divulgada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 12 de agosto. O órgão participou de audiência pública na Câmara em 5 de agosto, quando um grupo de trabalho do Legislativo apresentou estudos sobre o Projeto de Lei nº 203/2025, que trata da política municipal de saneamento.

Segundo o MPRJ, a audiência foi convocada após a identificação de inconsistências e informações insuficientes nos estudos. O órgão defendeu um diagnóstico atualizado que permita comparar as necessidades do município com as metas de ampliação dos serviços. A Câmara disponibiliza um caderno técnico vinculado ao projeto. O documento trata de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Onde consultar as mudanças?

Para acompanhar o que mudou desde a audiência, os moradores precisam de uma versão atualizada do diagnóstico e do quadro de metas. Quais observações do grupo técnico foram incorporadas? Houve mudança de prazo ou prioridade para algum bairro? Onde estão os documentos que permitem comparar a versão inicial com a revisada?

Na consulta de 20 de novembro, a redação localizou o caderno técnico da Câmara e a manifestação do MPRJ de agosto. A busca não encontrou uma versão posterior que discriminasse as correções feitas após a audiência. O andamento do projeto, a publicação de eventual substitutivo e os prazos de implantação ainda precisam ser esclarecidos.

O Nossa Costa está aberto a manifestações da Prefeitura e dos órgãos citados.

Fontes

Assuntos

São Pedro da Aldeiasaneamento básicoMPRJesgotodrenagem
CompartilharFacebook

Veja também