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São Pedro autoriza temporários na Saúde até dezembro. E o concurso?

Decreto de setembro cita processo aberto em 2021 para preencher vagas ocupadas por profissionais contratados.

Por Redação Nossa CostaAtualizado em 20 de novembro de 20261 min de leitura
Sítio histórico de São Pedro da Aldeia, em foto de arquivo redimensionada para o site.
Sítio histórico de São Pedro da Aldeia, em foto de arquivo redimensionada para o site. (Túllio F / Wikimedia Commons — CC BY-SA 4.0)

São Pedro da Aldeia autorizou contratações e prorrogações temporárias para a rede municipal de saúde até 31 de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 125/2026. O ato, publicado em 18 de setembro, também cita o processo administrativo nº 367/2021, no qual foi solicitada a abertura de concurso para preencher vagas ocupadas por profissionais contratados.

O decreto altera uma autorização de janeiro e lista os quantitativos, as jornadas e as remunerações de funções como enfermeiro, médico, motorista e técnico de enfermagem. A Prefeitura justificou a medida pela necessidade de manter o atendimento e pela demanda por especialidades. Os valores na tabela do decreto são parâmetros da autorização. A despesa executada depende dos contratos firmados e dos registros de pagamento.

O que falta saber antes de janeiro

Na publicação de setembro, o município informou que o processo administrativo do concurso estava em andamento. A consulta de 20 de novembro não encontrou um cronograma novo vinculado a esse processo. A autorização para vínculos temporários tem data final. A questão para o município é quais equipes dependerão desses contratos em janeiro e como serão mantidas as escalas.

Para dimensionar a situação, é preciso conhecer o número de contratos ativos por função e unidade, o valor efetivamente pago e a etapa atual do processo do concurso. Também falta esclarecer se a Prefeitura já tem previsão para publicar um edital e como pretende preencher eventuais vagas até lá.

O Nossa Costa está aberto a manifestações da Prefeitura e dos órgãos citados.

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